Suspensão dos contratos de trabalho à luz da MP n. 936/20

No curso abordaremos alguns pontos como:

 1) O que seria uma Suspensão Contratual?
 
 2) Suspensão nas Medidas Provisórias 927 e 936/20;
 
 3) Qual valor será pago ao trabalhador?
 
 4) O que a empresa pagará no curso da suspensão?
 
 5) Pode ser celebrado por acordo individual?
 
 6) Quais os requisitos o funcionário deve preencher para o recebimento?

7) Qual o procedimento?

8) Como ocorrerá o fim da suspensão dos contratos?

9) Como funcionará a estabilidade gerada pela suspensão?
 
 10) O funcionário é obrigado a aceitar?

11) Quem tem mais de um vínculo, teria direito?

12) Posso suspender um contrato de trabalhador que se encontra de férias?

13) Aplica-se ao trabalhador doméstico?

14) Funcionária gestante que ainda não saiu de licença, pode entrar na suspensão?

15) Incidirá encargos (INSS, FGTS e IRPF), sobre o benefício?

16) Durante a suspensão, o funcionário poderá prestar algum serviço para empresa?

17) Contrato intermitente, pode ser suspenso? Caso não, qual solução restaria para esses trabalhadores?

18) Trabalhador tem um MEI ou qualquer outra empresa aberta em seu nome, ele terá direito ao benefício?

19) Ao receber o benefício, compromete-se o direito futuro ao Seguro-desemprego?

Profissionais da Advocacia, da Contabilidade, da Administração,  Empresários, Trabalhadores, estudantes e demais interessados.