Flexibilização da Renda Per Capta

Flexibilização da Renda Per Capta

  • 14 Alunos matriculados
  • 06 Minutos de duração
  • 1 Aulas
  • 1 Módulos
Acesso Gratuito
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Conteúdo Programático

Thácio Gomes

Advogado especialista em Direito Previdenciário. Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita- IPREVSR. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PB.

Pontos abordados:
a) flexibilização da renda per capta a luz da lei 13.982;
b) flexibilização da renda per capta a luz da lei 13.981;
c)auxílio emergencial e os benefícios assistenciais-LOAS;
d) princípio previdenciário - TEMPUS REGIT ACTUM.
  • 1. Flexibilização da Renda Per capta nos benefícios assistenciais - Loas em face a lei 13.982
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